Pesquisadores da Rede CpE comentam os resultados da PNAD

Os principais indicadores da educação brasileira registraram ligeira melhora, segundo dados recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD, mas o avanço ainda é lento e revela desigualdades socioeconômicas históricas. Nossos pesquisadores associados Simon Schwartzman e Claudia Costin deram entrevista sobre o tema no programa Conexão, da TV Futura.

Os resultados do módulo de Educação da Pesquisa Anual por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-Contínua) revelam que houve melhora em praticamente todos os indicadores educacionais do Brasil, entre 2016 e 2018, porém persistem as desigualdades regionais, de gênero e de cor e raça: mulheres permaneciam mais escolarizadas do que os homens, pessoas brancas tiveram indicadores educacionais melhores que os das pessoas pretas ou pardas e, as regiões Nordeste e Norte apresentaram uma taxa de analfabetismo bem mais alta e uma média de anos de estudo inferior a das regiões do Centro-Sul do país.

O acesso à educação básica obrigatória pela Constituição no país, por exemplo, cresceu de 45,0% para 47,4% da população de 25 anos ou mais, nesse período de 2 anos. No entanto, variava de 53,6%, no Sudeste a 38,9% no Nordeste. E era maior entre brancos (55,8%) do que pretos ou pardos (40,3%), bem como entre as mulheres (49,5%) do que os homens (45,0%).

A taxa de escolarização de crianças de 0 a 3 anos cresceu de 30,4% para 34,2%, o que equivalia a 3,5 milhões de crianças. No grupo de 4 a 5 anos, faixa correspondente à pré-escola, essa taxa foi de 92,4% dos estudantes, totalizando quase 5 milhões de crianças na escola. A região Norte, com 86,4%, mostrava um resultado menor, mas o Nordeste, por outro lado, apresentava melhor taxa do que a média nacional. O ensino fundamental (6 a 14 anos) e o ensino médio (15 a 17 anos) também avançaram, com taxas de 99,3% e 88,2%. A escolarização registrou estabilidade no nível superior, com a taxa de 32,7%, em 2018. Já a média de anos de estudo aumentou de 8,6 para 9,3 anos, nesse período, com 10,3 anos de estudo para as pessoas de cor branca e 8,4 anos para as de cor preta ou parda.

Se o acesso à escola tem melhorado, permanecem os problemas do atraso escolar e da evasão, mais característicos do ensino médio (15 a 17 anos), onde foi registrada, em 2018, taxa de frequência líquida de 69,3%, ou seja, 30,7% dos alunos estavam atrasados ou tinham deixado a escola. No Nordeste, a adequação idade/etapa ocorria para apenas 61,3% das pessoas de 15 a 17 anos, no Norte para 61,9%, enquanto no Sudeste para 76,4%. A taxa de frequência líquida nessa faixa era menor para pretos ou pardos (64,9%) do que para brancos (76,5%). Esse indicador era menor para homens (64,5%) do que mulheres (74,4%).

Com relação aos jovens de 15 a 29 anos, buscou-se conhecer sua aproximação com o trabalho e com o estudo ou a qualificação para o trabalho. Em 2018, cerca de 17,6% dos homens e 28,4% das mulheres não trabalham, nem estudavam ou se qualificavam. Entre as pessoas brancas 18,5% estavam nessa situação e entre as pessoas pretas ou pardas, 25,8%. Por outro lado, 41,7% dos homens, 28,1% das mulheres, 36,1% das pessoas branca e 34,2% das pessoas pretas ou pardas se dedicavam exclusivamente ao trabalho.

Na Educação Profissional, que qualifica para o mercado de trabalho em um tempo mais rápido, os percentuais foram baixos entre 2016 e 2018. Por exemplo, dos estudantes da graduação, 8,5% frequentavam a graduação tecnológica e dos estudantes de ensino médio, 6,2% frequentavam o curso técnico de nível médio.

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