Por que o Brasil não decola no Pisa?

Por João Batista Oliveira, presidente do Instituto Alfa e Beto

O Brasil não decola no Pisa – Programa Internacional de Avaliação de Estudantes. Nem na Prova Brasil. Os dois fatos estão associados e remetem às mesmas causas: as escolas brasileiras não preparam os alunos de maneira adequada. Mais da metade dos alunos brasileiros que participa do Pisa não atinge o nível 2, considerado mínimo. E nossos melhores alunos, situados no P95 (ou seja, os 5% melhores), encontram-se próximos da média dos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Isto quer dizer que na base ou no topo nosso ensino é medíocre. Cabe registrar que pouco mais de 60% da população de 15 anos está representada no Pisa, o que sugere que a realidade pode ser ainda pior. Os fatos são relativamente conhecidos no país, embora não sejam devidamente analisados quanto às suas causas. Nos parágrafos seguintes, resumo os principais pontos das análises do tema que fiz a respeito do Pisa, em particular, e dos nós que amarram a educação, em geral.

O primeiro nó reside no diagnóstico errado, que leva a prognósticos equivocados. A maioria dos educadores, estudiosos da educação e profissionais da mídia, no Brasil, compartilha de um diagnóstico que a meu ver parece incorreto a respeito das causas de nossos problemas. Esse diagnóstico se resume pelo princípio da carência, ou seja, bastaria dar “mais” para resolver os problemas: mais dinheiro, mais vagas, mais escolas, mais professores, mais professores com títulos mais elevados, mais salários, mais horas de aula etc. Essa visão é consagrada em documentos como o PNE – o Plano Nacional de Educação. Diagnóstico errado leva a soluções erradas.

O segundo nó reside no centralismo – de um lado isso se reflete na busca de consensos, ainda que a qualquer custo. E, de outro, na crença de que tudo depende e virá do Ministério da Educação. Dois exemplos ilustram essa postura. No último ano, o Ministério da Educação claramente perdeu o seu protagonismo e concentrou o seu ativismo numa agenda diferente – a chamada “agenda cultural”. Em vez de avançar com suas agendas, estados e municípios permanecem paralisados, à espera de que o MEC volte a agir como sempre agiu, mesmo sem qualquer evidência de que as políticas patrocinadas pelo MEC tenham levado a resultados positivos no passado.

Outro exemplo é o da alfabetização das crianças, tema já tratado inúmeras vezes no âmbito do NCPe. Há mais de duas décadas as evidências têm nos mostrado o que funciona e como fazer. Há cerca de um ano o Ministério da Educação reconheceu essas evidências. Mas, apesar disso, estados, municípios e ONGs que sempre promovem grandes iniciativas em educação permanecem em silêncio, fingindo-se de mortos – como se ações burocráticas do MEC tivessem mais importância do que evidências científicas para começar a alfabetizar as crianças.

Um terceiro nó decorre dos anteriores, e parece residir na dificuldade de estabelecer iniciativas e reformas educativas eficazes. O Brasil tem um único caso de município com sucesso consistente que já atingiu um nível razoável de qualidade (Sobral), e um único caso de estado (Ceará) que promoveu importantes avanços no desempenho dos alunos das séries iniciais. A reforma de Sobral começou há mais de vinte anos, e o sucesso começou a aparecer há cerca de 10. Centenas de municípios já estiveram por lá, mas nenhum fez ou conseguiu algo parecido. O mesmo ocorre com o programa estadual do Ceará. E há sucessos de intervenções isoladas.

Parece que há três grandes entraves para fazer a educação avançar no Brasil. O primeiro é que todos aguardam a chancela do MEC. O segundo é que temos dificuldade de entender que para melhorar é preciso começar de onde estamos, e não copiando onde os outros já chegaram. Isso significa fazer hoje o que eles fizeram há vinte anos. O terceiro refere-se ao peso das ideologias, corporativismos, consensos e compromissos, que continuam orientando as equivocadas decisões educacionais nos estados e municípios.

Há saídas para a educação nos estados e municípios. Elas são conhecidas ou identificáveis. Elas possivelmente envolvem os mesmos ingredientes, mas certamente requerem estratégias diferentes. O que falta é visão estratégica por parte dos governantes. Até aqui eles parecem concentrados em repetir o que não deu certo.