Professores avaliam a medida como positiva, mas destacam desafios no processo de adaptação
Na última semana, o presidente Lula sancionou o Projeto de Lei nº 4.932/2024, que limita o uso de celulares nas escolas. A nova legislação prevê exceções para fins pedagógicos, desde que supervisionados por professores, e para estudantes com necessidades de acessibilidade.
Cerimônia de Sanção do Projeto de Lei n° 4.932/2024. Foto: Ricardo Stuckert
Solicitamos aos Amigos da Rede CpE que compartilhassem suas reflexões sobre a nova lei.
“Esses dispositivos são grandes distratores, impactam negativamente no desenvolvimento de habilidades cognitivas atencionais e socioemocionais, na socialização e no fortalecimento de vínculos afetivos. As evidências científicas apontam que o confinamento em ambientes artificiais e esse ‘emparedamento digital’ afetam a saúde física e mental de crianças e adolescentes”, afirma Mônica Oliveira, professora do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) Campus Mesquita e doutoranda em Ensino em Biociências e Saúde na Fiocruz.
Para o consultor André Hedlund, professor da PUCPR, a nova legislação merece ser celebrada. “Visito muitas escolas pelo Brasil para treinar docentes e conversar com famílias. Em 2022, após o pico da pandemia, participei de um painel em uma escola de elite, discutindo o comportamento cada vez mais impulsivo, impaciente e agressivo de crianças e adolescentes. A leitura de livros como A Geração Ansiosa, A Fábrica de Cretinos Digitais e A Geração do Quarto me levou a uma conclusão alarmante: o uso excessivo de dispositivos móveis está relacionado ao aumento da ansiedade, do isolamento social, da depressão e até do suicídio entre jovens. Embora a tecnologia tenha valor pedagógico ocasional, a pergunta crucial é: qual é o custo humano?”
Virgínia Chaves, neurocientista, educadora e fundadora da Glia Neurociência Educacional, no Rio de Janeiro, destaca os desafios da implementação da lei: “Estudos já apontam o impacto negativo do uso excessivo de telas em funções cognitivas como concentração, memória de trabalho e realização de tarefas complexas, além de intensificar dificuldades de autorregulação emocional. O ambiente escolar, que deveria ser um espaço de interação social e troca de experiências, tem sido comprometido pelas interações mediadas por dispositivos digitais. Contudo, a transição pode ser difícil para muitos estudantes, que podem apresentar sintomas semelhantes aos da abstinência, como irritabilidade, ansiedade e dificuldade de adaptação. É fundamental que as escolas ofereçam suporte, com programas de educação digital, acompanhamento psicológico e estratégias que ajudem os alunos a desenvolver uma relação mais saudável com a tecnologia.”
Jaqueline Richter, professora de Educação Especial na rede municipal de Venâncio Aires, no Rio Grande do Sul, também pondera sobre a nova legislação: “Na minha prática, a tecnologia sempre esteve muito próxima, devido ao às questões de acessibilidade. Fico feliz por ver a preocupação com acessibilidade no texto da lei, mas gostaria de saber mais detalhes: quais aspectos estão contemplados? Espero que orientações específicas sejam publicadas em breve.”
Já Alexandre Tadeu Faé Rosa, doutor em Distúrbios do Desenvolvimento e professor em uma grande escola de São Paulo, avalia que a Lei 15.100/2025 traz benefícios para toda a comunidade escolar. “A redução do tempo de uso de celulares diminui a exposição de alunos e professores, cujas imagens muitas vezes são divulgadas sem consentimento. Também limita o acesso a jogos, redes sociais e conteúdos impróprios, promovendo maior foco nas aulas e um desenvolvimento cognitivo mais adequado.”
O texto completo da nova legislação pode ser acessado em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/lei/l15100.htm
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