Vítimas desiguais: crianças e adolescentes em condição de pobreza não têm acesso à educação

Colunistas apontam que o fechamento das escolas afeta desproporcionalmente as crianças menos favorecidas não somente durante o isolamento, mas também após a reabertura

Por Sabine Pompeia e Marina Puglisi, Universidade Federal de São Paulo

Idosos e indivíduos com doenças crônicas são os mais propensos a sofrer complicações graves quando adquirem a COVID-19. Melhor dizendo, são eles os mais afetados diretamente. No entanto, grande parte das consequências dessa pandemia será sentida indiretamente. As medidas de isolamento social e o fechamento de escolas, do comércio, etc., afetam toda a população, mas têm um impacto muito maior e mais duradouro nas camadas mais desfavorecidas e vulneráveis, especialmente em um país tão desigual quanto o nosso. Crianças e adolescentes em condição de pobreza e vulnerabilidade social merecem especial atenção.

Apesar do Brasil ter a 9ª economia do mundo p, nossas  disparidades socioeconômicas são imensas. Ocupamos a 80ª posição em termos de distribuição per capita do produto interno bruto, a 79ª posição no índice de desenvolvimento humano  e a 74ª posição em expectativa de vida ao nascer. Em termos de educação, nossa posição é ainda pior. Ocupamos, dentre 78 países, a 57ª, 64ª e 70ª posição no ranking em leitura, ciências e matemática, respectivamente. Tudo indica que isso deva se agravar ainda mais após a pandemia. Existem evidências contundentes de que o fechamento de escolas afeta desproporcionalmente as crianças menos favorecidas não somente durante o período sem aulas, mas também após a reabertura das escolas. 

O que se sabe sobre as consequências danosas do fechamento de escolas para os jovens de classes socioeconômicas desfavorecidas? Essa medida em países africanos durante a epidemia de Ebola em 2014 ocasionou um aumento expressivo de evasão escolar, implicando, sabidamente, prejuízos para o futuro desses jovens. O mesmo ocorreu nos Estados Unidos durante a epidemia de poliomielite em 1916.

As crianças do sexo feminino são as maiores vítimas. Na epidemia de Ebola, houve aumento das taxas de gravidez em adolescentes, expostas a maior exploração sexual quando estão em ambiente escolar. Isso evidentemente leva a muitas dificuldades em continuar os estudos, entre tantos outros prejuízos a elas e a seus filhos.  Não só as adolescentes foram mais afetadas. Mulheres de todas as idades têm maior ônus nessas condições, pois são elas, via de regra, as responsáveis por cuidar das crianças (filhos, irmãos, etc.), dos idosos e dos doentes, assim como mais susceptíveis à violência doméstica, contribuindo para ampliar a desigualdade de gêneros, ainda enorme no Brasil. Efeitos semelhantes foram observadas no Niger em 1986, durante uma epidemia de meningite. Com efeito, a Organização das Nações Unidas publicou há pouco um documento que detalha como a crise atual coloca a vida de jovens em risco em termos não somente da educação, mas também alimentação, proteção e saúde.

Ressalte-se, antes de mais nada, que as consequências discutidas do fechamento das escolas, por mais graves que sejam, não podem servir de pretexto para a antecipação de sua reabertura. Isso porque, durante o período de alastramento da pandemia, as condições de moradia nas camadas sociais mais baixas, nas quais muitas pessoas compartilham o mesmo cômodo ou moradia, inviabilizam o isolamento vertical (o isolamento exclusivo de idosos e pessoas com maior risco de complicações graves pela COVID-19), em especial em cidades com alta densidade populacional como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, onde o coronavírus está mais presente. Tampouco o intuito aqui é questionar a política de isolamento social horizontal, que tem se mostrado a forma mais efetiva até o momento de diminuir a propagação do vírus. A proposta é provocar uma discussão sobre os impactos causados por estas medidas no sistema público de educação, que tenderá a se distanciar ainda mais do privado. 

Como resolver? 

Educação remota com o uso de tecnologia e internet tem sido discutida como alternativa para mitigar a falta de aulas. A organização Todos pela Educação tem feito uma série de propostas nesse sentido e várias redes municipais já adotaram a estratégia. 

Embora evidentemente importantes, essas medidas dificilmente permitirão que a educação pública no Brasil se sustente remotamente durante o período de isolamento social. Quarenta por cento dos domicílios das classes sociais D e E não têm acesso à internet, por exemplo. Poucos têm computador ou similar, e mesmo muitos professores sequer têm equipamentos ou treinamento para realizar aulas online. Um levantamento da heterogeneidade das estratégias empregadas por redes municipais e estaduais de ensino em todo o país de fato confirma o potencial risco de ampliação de desigualdades.

 Uma educação remota baseada em informação e exercícios impressos é igualmente inviável. Os adultos com quem esses jovens em geral convivem teriam muita dificuldade em ajudá-los, pois são pouco e/ou mal escolarizados. Mais importante, essas famílias vivem aglomeradas, com pouco espaço físico, em suma, em condições incompatíveis com o trabalho escolar. Ademais, é frequente a presença de crianças pequenas que demandam atenção dos irmãos mais velhos e adultos, costumeiramente mães solteiras, que raramente contam com apoio de outros familiares. Isso sem mencionar todos os problemas vividos por essas famílias que estão sem renda, dado que mais de 40% da força de trabalho no Brasil é informal, chegando a mais de 60% em alguns estados. 

Fome, desamparo, negligência, doenças e violência doméstica são as consequências mais frequentes desses fatores. Embora as taxas de retorno do investimento em capital humano sejam tradicionalmente consideradas mais altas na primeira infância, estudos em neurociência vêm demonstrando que tais estressores até o final da adolescência geram graves prejuízos futuros.  Neste cenário caótico, convenhamos… Garantir o acesso a aspectos formais da educação, assegurando que o conteúdo didático será oferecido remotamente, não pode ser o foco principal. 

A redução de danos sobre o bem-estar dos estudantes é o principal problema para o qual temos que nos preparar.  Assegurar renda mínima a essas famílias até que consigam voltar a trabalhar, contabilizando o número de crianças e adolescentes por núcleo familiar,é crucial. Não se justifica um valor-teto do Auxílio Emergencial ao Cidadão, que independe do número de menores por família. 

No âmbito da educação, deve-se primeiramente almejar a mitigação dos prejuízos à saúde mental e física das crianças ocasionados pelo isolamento social. Especialmente nas comunidades marginalizadas, escolas são essenciais não somente para prover a educação formal, mas também porque fornecem alimentos na forma de merenda, reduzem o fardo econômico das famílias e supervisionam os jovens enquanto seus responsáveis estão trabalhando. 

Para alguns jovens, ter a oportunidade de frequentar escolas pode permitir uma possibilidade de almejar uma vida melhor, evitando que crianças e adolescentes carentes espelhem os comportamentos negativos que parecem ser suas únicas alternativas de vida e que, infelizmente, no Brasil, levam a altíssimas taxas de homicídios de jovens de 10 a 19 anos, principalmente os do sexo masculino. 

Antes do retorno às aulas, os professores e profissionais das escolas devem ser treinados a identificar e saber como atuar diante de evidências de possível abuso, negligência, deficiência nutricional e falta de atividade física durante o isolamento social.  Precisarão estar preparados para acolher os estudantes e estar cientes de que esses jovens não voltarão às aulas como eram antes. 

É demais esperar dos alunos que estejam, de imediato, prontos para absorver novos conhecimentos acadêmicos. Eles estarão inseguros e provavelmente mais desatentos, agressivos e/ou apáticos. Os que abandonarem os estudos devem ser resgatados. Os profissionais das escolas precisarão também poder contar com muito apoio, dado o aumento de sua carga de trabalho e novos desafios.. 

Diante de tais adversidades, as autoridades competentes deveriam estar planejando estratégias de mitigação dos prejuízos, a curto e longo prazo, do aprofundamento das desigualdades socioeconômicas e da piora da saúde das crianças desassistidas durante a pandemia, prioritariamente com um olhar mais voltado aos menos favorecidos e que considere os riscos diferenciais sofridos por meninos e meninas. 

É necessário também promover discussões sobre suas experiências , bem como sobre as possibilidades de minimizar prejuízos nas próximas epidemias. Os jovens, afinal, são os que sofrerão mais se permanecerem inalteradas as condições econômicas e as políticas públicas que desvalorizam a educação, a saúde e a ciência. 

Em outras palavras, é preciso discutir com os estudantes e as comunidades nos entornos das escolas o que aprendemos com essa experiência e como podemos atuar para promover resiliência e maior suporte social e econômico. Experiências anteriores e planos de atuação já propostos precisam ser discutidos, adequados à nossa realidade e acompanhados para determinar os programas de maior sucesso que poderão ser usados futuramente. A UNESCO, por exemplo, se propõe a dar suporte aos Ministérios da Educação ao redor do mundo. Parcerias internacionais, baseadas em evidências científicas e em experiências passadas, precisam ser instituídas para compartilhar as estratégias de maior sucesso, como proposto pela Rede para Políticas e Cooperação Internacional para Educação e Treinamento (Network for International Policies and Cooperation in Education and Training).: ). É preciso também redobrar o apoio a iniciativas de aumento do financiamento público para melhorar as oportunidades educacionais no Brasil.

Por fim, temos que pensar (e agir) maior e melhor. É urgente organizar iniciativas no intuito de diminuir as ameaças à saúde dos jovens e as disparidades socioeconômicas e educacionais após a pandemia, de modo a honrar os compromissos da Convenção das Nações Unidas sobre Direitos da Criança e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.